Dicas

  • COBRANÇA INDEVIDA EM CONDOMINIOS – ESGOTO SABESP

    Os consumidores do serviço de água e esgoto do Estado de São Paulo são cobrados pelo consumo de água equivalente ao volume recebido pelas redes de captação e, geralmente, o mesmo valor equivalente ao serviço de esgoto, compondo o preço total da fatura de serviços.

  • COBRANÇA INDEVIDA EM CONDOMINIOS – ALIQUOTA ICMS ELETROPAULO

    A Eletropaulo apresentou erros de enquadramento na conta de energia elétrica das áreas comuns em grande parte dos condomínios residenciais de São Paulo.

  • OBRIGATORIEDADE DE EXAME MÉDICO PARA USO DA PISCINA EM CONDOMÍNIOS

    Sobre obrigatoriedade de exame médico para uso da piscina diz o art. 51 da Norma Técnica Especial (NTE), aprovada pelo Decreto Estadual nº 13.166/79: